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FBSSAN discute políticas públicas para alimentação realmente saudável

Na  abertura do 7º Encontro Nacional do FBSSAN,  o tema central foi fortalecer as políticas públicas relacionadas à alimentação que apontem em direção à Segurança Aliimentar e Nutricional (SAN).

Por Adriene Bertoglio, da Emater RS.

Agricultura-orgânica-e-sustentável1A oportunidade de debater e sugerir políticas públicas que garantam uma alimentação mais saudável para todos os brasileiros é um dos objetivos da realização do 7º Encontro Nacional do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), que acontece em Porto Alegre. Com o tema central “Que alimentos (não) estamos comendo?”, o evento propõe o debate sobre o alimento como patrimônio cultural, nas perspectivas da produção, processamento, abastecimento e consumo. Mais de 130 pessoas participam do encontro, que encerra na quinta-feira (6).

Na abertura, o diretor técnico Gervásio Paulus falou da sanção da Lei de Assistência Técnica, Extensão Rural e Social (Aters), ocorrida no último dia 29 de maio pelo governador Tarso Genro, e convidou os participantes para o 8º Congresso Brasileiro sobre Agroecologia, que será realizado de 25 a 28 de novembro, na capital gaúcha. O diretor técnico da Emater/RS defendeu a aproximação e a unificação das lutas estratégicas na consolidação da soberania alimentar como política pública, articulada com a produção de alimentos. “É preciso fortalecer e reforçar o movimento dos agricultores como eixo estratégico de luta”, observou Paulus.

Segundo Paulus, a nova Lei Estadual de Aters inova ao conceder à Extensão Rural o conceito do social como parte da luta social econômica e política, “e reconhece o protagonismo das organizações não governamentais, incluindo ainda a agroecologia como fundamental na promoção da sustentabilidade na produção de alimentos”. Para ele, o encontro é uma oportunidade para debater avanços e demandas na construção de novas políticas públicas.

Além de Gervásio Paulus, participaram da abertura do Encontro a conselheira do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Sônia Lucena; a representante do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e gerente técnica adjunta da Emater/RS-Ascar, Regina Miranda; a conselheira do BRDE e ex-senadora Emília Fernandes; o deputado federal Nazareno Fonteles, o deputado estadual Altemir Tortelli; e o presidente do Consea do RS, Miguel Montanha.

Oportunidades

mesa de abertura  foto adriane“Esta é uma oportunidade para debatermos o direito humano à alimentação saudável”, destacou Regina, ao observar a importância do trabalho em equipe e a capacidade de potencializar a influência do grupo na promoção de políticas públicas. “Já fizemos isso com os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA)”, citou Regina.

Emília Fernandes analisou os avanços das leis e as transformações ocorridas no Brasil “Um país que se projeta tem todas as condições de garantir qualidade aos alimentos que chegam as nossas mesas, valorizando o agricultor familiar”, disse.

O deputado estadual Tortelli destacou o trabalho realizado pela Emater/RS-Ascar em todo o estado e anunciou, como desafio, envolver o parlamento gaúcho no debate por uma alimentação mais saudável, da produção ao processamento. Ele também criticou a adulteração do leite, denunciada no RS no mês passado, pelo risco da insegurança alimentar, “fruto da ganância histórica do capital e do modelo econômico em que vivemos”.

Para Miguel Montanha, “o Fórum e os Conselhos de Segurança Alimentar têm inspirado a sociedade a avançar na busca pela segurança alimentar”, e disse reconhecer a trajetória que se afirma cada vez mais sobre temas que vão subsidiar as próximas políticas públicas.

O deputado federal Fonteles defendeu a conversão do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) como uma política permanente de Estado, recomendou que a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e a Conab [Companhia Nacional de Abastecimento] priorizem a agricultura familiar, propondo um modelo de transição para a agroecologia. Fonteles também propôs a criação do Ministério de Segurança Alimentar e Nutricional, agregando a Conab e a Embrapa Agricultura Familiar. “A alimentação saudável é um direito e deve ser o mesmo status da educação e da saúde”, finalizou.  

Fotos: (1) AFE e (2) Adriene Bertoglio.

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