Notícias
Leave a comment

Encontro sobre Soberania e SANpublica manifesto

conferencia 1

conferencia 1

A quinta Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, ocorrida em novembro de 2015, na cidade de Brasília, foi sede do Encontro Internacional para debater os desafios da participação social em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

Representantes de 30 países marcaram presença no evento, onde foram apresentadas experiências de iniciativas internacionais. Destacam-se  os mecanismo da Sociedade Civil (MSC) do Comitê das Nações Unidas para a Segurança Alimentar Mundial (CSA);  o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) da Comunidades dos Países de Língua Portuguesa; a Reunião especializada da Agricultura Familiar (REAF) do Mercosul; e as articulações da sociedade civil no âmbito da Comunidade de Estados Latino-americanos e caribenhos (CELAC – Community of Latin American and Caribbean States, sigla em inglês).

O FBSSAN divulga, em primeira mão, o manifesto dirigido às organizações e movimentos sociais, aos organismos multilaterais, organizações internacionais, governos nacionais e à sociedade em geral, resultado do encontro em Brasília. No documento, os participantes afirmam, entre outras questões,  que “a agricultura familiar, camponesa e indígena e outras identidades de povos e comunidades tradicionais desempenham papel estratégico para a garantia da SSAN e do DHAA” ; e a “a garantia de todos os direitos humanos das mulheres, em pé de igualdade com os homens, é central para a superação da má nutrição em todas suas formas”.

De acordo com Vanessa Schottz, membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) um dos desafios é a construção de pontes para que todos os países tenham Conselhos Nacionais de Segurança Alimentar e Nutricional, a exemplo do Brasil. “Também queremos intensificar a participação das mulheres do campo nas discussões”, destacou Vanessa, na ocasião representou a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 

Outra participação foi de William Clementino da Silva Matias, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Matias afirmou que é preciso reconhecer o papel da agricultura familiar camponesa e indígena para a erradicação da fome e da pobreza. Ela ainda ressaltou a participação social na construção da agenda da Celac. Para ele, esse tema ainda precisa ganhar reconhecimento na comunidade. “Temos que construir políticas de fortalecimento da agricultura familiar no âmbito da Celac, e garantir o direito à terra, que é espaço primordial para avançar na segurança alimentar e nutricional e reconhecer os sujeitos do campo”.

O manifesto apresenta 11 recomendações, dentre as quais “a pactuação de uma concepção de cooperação Sul-Sul em SSAN e DHA por parte dos governos, sociedade civil e organismos internacionais, que: (1) promova políticas nacionais intersetoriais e participativas, transparentes e com controle social, (2) restrinja ou vede todo o processo de cooperação que põem em causa o princípio da soberania alimentar a nível nacional, regional e internacional, tais como o ProSavana; (3) substitua a tradicional visão de transferência de políticas públicas, por uma concepção horizontal de parceria e construção compartilhada de capacidades, que valorize o intercâmbio e a cooperação entre a sociedade civil dos vários países do Sul global”.  Leia na íntegra a Carta politica internacional da 5ª Conferência Nacional de SAN

Com informações do MDS

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *