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Fórum realiza encontro para debates e planejamento

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) inicia o ano de 2017 com uma reunião ampliada, entre os dias 09 e 10 de fevereiro, no  Rio de Janeiro. Participarão das atividades cerca de 27 convidados,  membros da coordenação do FBSSAN, além de representantes de organizações, redes e movimentos sociais com atuação nacional. Também serão convidados especialistas que atuam com os temas da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA).

No dia 09, será realizado o seminário Desafios e perspectivas de enfrentamento dos retrocessos: pela garantia da soberania alimentar e do direito humano à alimentação adequada (DHAA). Este encontro conta com a parceria do Centro de Referência em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (CERESAN) e a seção brasileira da FIAN, rede de informação e ação pelo direito de se alimentar. O objetivo é  promover o debate sobre os desafios e perspectivas da conjuntura política atual em virtude das ameaças nacionais e internacionais às recentes conquistas brasileiras no campo das políticas de enfrentamento da fome e de promoção da SSAN e do DHAA).

Dentre as preocupações, destacam-se a diminuição do papel do Estado, com consequente desmantelamento de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da agricultura familiar e a seguridade e proteção social; as mudanças na legislação nacional e até mesmo na Constituição Federal, especialmente no que diz respeito ao direito à terra; e a dominação ainda maior do Estado Brasileiro por elites econômicas do agronegócio e a consequente expansão das fronteiras agrícolas sobre terras indígenas e quilombolas e ameaça à agrobiodiversidade; e o preconceito contra direitos humanos, esquerda, indígenas, sem-terra e outros.

A situação dos mecanismos de controles sociais, como os conselhos e comissões em âmbito federal, também é incerta no atual governo. Nesse ponto, a atenção das discussões será direcionada para a manutenção de cinco conselhos: Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) e o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).  O debate será alimentado por um estudo que está sendo realizado pela FIAN que pretende analisar a redução da capacidade do estado de proteger e promover o DHAA.

O encontro do dia 09 servirá de base para a reunião de planejamento da coordenação ampliada do FBSSAN que acontecerá no dia 10 de fevereiro, segundo dia de atividades ampliadas do Fórum. Nesta reunião, pretende-se delinear estratégias de atuação para o monitoramento e enfrentamento deste grave quadro. Durante esses dois dias de reflexões, encontros e trocas, a proposta é dar visibilidade aos temas relevantes e pertinentes para a sociedade brasileira.

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