A quinta Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) terminou nesta sexta-feira, dia 06, com a leitura da carta política “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”. O documento foi construído com a participação de 1.300 delegadas e delegados de todas as partes do Brasil, além de 400 convidados nacionais e internacionais.
De acordo com a carta, a comida de verdade é a salvaguarda da vida e do planeta, é saúde, justiça socioambiental e direito humano. Começa com o aleitamento materno e deve ser assegurada em todo o ciclo de vida. Dentre as reinvindicações está a reafirmação da necessidade de democratizar o acesso à terra e à água, por intermédio da garantia da função social da terra e da instituição do limite da propriedade privada. O grupo demanda a implementação ampla e efetiva da política de reforma agrária.
Outros pontos apontados na carta é a ampliação das políticas de fortalecimento da sociobiodiversidade e agroecologia; e a instituição de uma política soberana de abastecimento alimentar, com democratização dos sistemas de comercialização, apoiando os circuitos curtos. “Não há caminho único para enfrentar tais desafios, sendo preciso assegurar direitos, avançar com políticas redistributivas e nos instrumentos de participação social”, informa o texto. Em breve, a carta política estará disponível no site do Consea.
A presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), Maria Emília Pacheco, recebeu duas homenagens dos participantes da quinta CNSAN. Durante a manifestação das mulheres em relação à centralidade feminina na garantia da soberania alimentar, elas ergueram o cartaz com a seguinte frase: “Maria Emília, você nos representa”, uma referência a atuação firme e corajosa da presidenta ao enfrentar as pautas emergentes da área de alimentação. A comissão formada por presidentes dos Conseas estaduais também prestou homenagem, entregando a ela uma placa com os nomes dos representantes dos conselhos de todos os Estados do país.
Também foram apresentadas 138 moções de repúdio, entre elas, a “moção de repúdio pela falta de debate público sobre o tema da biofortificação”, proposta pelo Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN). O documento foi sugerido na atividade integradora realizada pelo Fórum sobre o assunto, na CNSAN. Em breve, o Fórum apresentará um documento sobre biofortificação, elaborado em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Nacional do Câncer (Inca), incluindo as colaborações resultantes do debate durante a conferência. Além do documento, será produzido um boletim para orientar a população.
Texto: Juliana Dias