O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) retoma suas atividades após 5 meses de espera para a transição da nova gestão. Entre os dias 16 e 19 de maio, foram empossados os novos conselheiros e feita a indicação para a presidência para período de 2017 a 2019. Nos próximos dois anos, 24 novas organizações passam a fazer parte do Consea Nacional. As demais 56 organizações que já participavam do conselho permanecem com suas vagas. O conselho é composto por um total de 60 representantes, sendo 40 titulares da sociedade civil (2/3) e 20 representantes titulares do governo (1/3), além dos suplentes. O decreto de nomeação de representantes da sociedade civil foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de abril e a posso ocorreu no dia 16 de maio.
Durante a reunião plenária do dia 19, os conselheiros indicaram por meio de consenso o nome da nutricionista, professora e pesquisadora Elizabeta Recine para ocupar a presidência. A indicação foi submetida ao presidente da República, Michel Temer, a quem compete a nomeação oficial. A presidência do Consea, de acordo com a lei 11.346/06, deve ser exercida por representante da sociedade civil.
Alcemir Barros
O FBSSAN participa do Consea nas três representações da Segurança Alimentar e Nutricional com titulares e respectivos suplentes: Alcemi Almeida de Barros e Julian Perez Cassarino; Vanessa Schottz Rodrigues e Fernanda Sousa Bairros; e Christiane Gasparini e Auridenes Alves. Em entrevista para o site do Consea, o conselheiro Alcemi aborda sobre o debate da publicidade de alimentos, temática central para o Fórum. Deguste: https://goo.gl/2tuJBd.
Compromissos para a nova gestão
A primeira reunião plenária da nova gestão debateu os números e as metas do 2º Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan). Trata-se de um conjunto de ações intersetoriais compreendendo nove desafios, 121 metas e 99 ações, no período de 2016 a 2019. O plano foi elaborado pela Câmera Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), em conjunto com o Consea, a partir das deliberações da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Elisabetta Recine
A segunda reunião está marcada para os dias 19 e 20 de junho. Na pauta estão, a construção de uma agenda prioritária, definição das comissões permanentes em seis temas (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e Macrodesafios Nacionais e Internacionais; Ambientes Alimentares e Nutrição; – Produção e Abastecimento Alimentar; Direito Humano à Alimentação Adequada; Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e Povos e Comunidades Tradicionais; Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Indígenas), além da Comissão de Presidentes de Conseas Estaduais.
A conselheira indicada à presidência, Elisabetta Recine, está empenhada em consolidar o conselho como um espaço democrático e problematizador do Estado brasileiro, dando voz às organizações e movimentos sociais representativos dos setores mais vulneráveis da sociedade brasileira. “Uma das grandes riquezas do Consea é expressar a diversidade do nosso país. Isso faz com que tenhamos uma capacidade de olhar para os problemas a partir de diferentes perspectivas”, afirma em entrevista ao site do Conselho. Confira a entrevista completa: https://goo.gl/kH4opd
Por Juliana Dias
Com informações: Consea