Combate à fome: como o Poder Judiciário deve atuar
Em meio à redução de políticas para promover a segurança alimentar e o aumento da miséria, STF tem ações sobre o tema paradas há um ano Profissionais do sistema judiciário e integrantes de movimentos sociais participam, no próximo dia 19, do encontro “Fome de Direitos e Sede de Justiça: o papel do judiciário na garantia do direito humano à alimentação”, promovido pela Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. Atualmente, 33 milhões de brasileiros passam fome. O desmonte de políticas de segurança alimentar e nutricional dos últimos anos por parte do governo federal levou o Brasil novamente aos índices registrados na década de 1990, e o Poder Judiciário, que chegou a ser acionado, não atuou para garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA). “O Judiciário tem sido totalmente omisso, alegando que não pode interferir nas políticas públicas, o que é uma falácia. Os três Poderes têm obrigações concretas de garantir que o direito humano à alimentação e nutrição da população seja garantido”, diz Flávio Valente, pesquisador associado do Departamento …