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FBSSAN lança publicação comemorativa aos seus 25 anos em roda de diálogo virtual

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Por Juliana Casemiro e Bárbara Knust O livro FBSSAN: 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania que apresenta a trajetória de atuação do FBSSAN foi lançado com a presença de muitos militantes históricos e já está disponível para download. Durante uma Roda de Diálogo Virtual foi apresentado o livro FBSSAN: 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania. A atividade ocorreu com a participação de cerca de cinquenta militantes históricos do Fórum numa celebração repleta de afetos, reflexões e muita sabedoria. Foram duas horas de diálogo, com partilhas das lembranças de lutas antigas e recentes, análises da conjuntura e apontamentos para a agenda de atuação do Fórum. Pessoas de diversas partes do país, dentre estes muitos representantes de Fóruns Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional, marcaram presença  e trouxeram contribuições ao debate. O lançamento conectou militantes da Paraíba, Piauí, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Paraná. Relembrando o processo de construção do FBSSAN, Renato Maluf refletiu sobre os diferentes papéis do Fórum ao longo dos anos, destacando contribuições para a …

FBSSAN ENVIA CARTA COM PROPOSTAS AO CONSEA NACIONAL

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Documento reúne prioridades para o enfrentamento da fome em 2023 No dia 28 de fevereiro, foram realizados o Ato Solene de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a 1ª Plenária do conselho.  Na ocasião, membros do FBSSAN tomaram posse como conselheiros, e entregaram uma carta com propostas para o Consea em 2023. O documento é parte de uma tradição do Fórum de elaborar documentos de referência a cada início de gestão do conselho, de forma a colaborar com seus trabalhos e agendas. A partir da perspectiva de enfrentar a fome com comida de verdade, a carta propõe a valorização de experiências e da mobilização da sociedade civil. Além disso, defende a necessidade de aperfeiçoamentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que passam por ampliar o número de adesões de município e assegurar condições de financiamento, estabelecendo mecanismos de pactuação federativa e a regulamentação da adesão e participação das entidades sem fins lucrativos. Dentre as propostas que constam no documento, destacam-se a garantia dos direitos territoriais de povos …

Combate à fome: como o Poder Judiciário deve atuar

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Em meio à redução de políticas para promover a segurança alimentar e o aumento da miséria, STF tem ações sobre o tema paradas há um ano   Profissionais do sistema judiciário e integrantes de movimentos sociais participam, no próximo dia 19, do encontro “Fome de Direitos e Sede de Justiça: o papel do judiciário na garantia do direito humano à alimentação”, promovido pela Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.  Atualmente, 33 milhões de brasileiros passam fome. O desmonte de políticas de segurança alimentar e nutricional dos últimos anos por parte do governo federal levou o Brasil novamente aos índices registrados na década de 1990, e o Poder Judiciário, que chegou a ser acionado, não atuou para garantir o direito humano à alimentação e nutrição adequadas (DHANA).  “O Judiciário tem sido totalmente omisso, alegando que não pode interferir nas políticas públicas, o que é uma falácia. Os três Poderes têm obrigações concretas de garantir que o direito humano à alimentação e nutrição da população seja garantido”, diz Flávio Valente, pesquisador associado do Departamento …