O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, desobrigou a garantia do direito à alimentação escolar de estudantes da rede pública do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia de Covid-19.
Diante dessa decisão que viola o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), cinco orgnizações que atuam em rede com o apoio da Ouvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro elaboraram a carta “A violação do Direito Humano à Alimentação vestiu a toga – Não aceitaremos a fome e a injustiça no prato de estudantes.
Assinam o documento o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), a plataforma Brasileira de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, a , a Fian Brasil, a Fian Internacional, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a uvidoria da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.
Confira a carta na íntegra: em: http://bit.ly/CARTAAlimentacaoDireito
Até o dia 25/09, serão recolhidas assinaturas institucionais para a carta.
Mobilize sua organização em defesa do direito à alimentação para os estudantes da rede pública de ensino do Rio de Janeiro. Para participar, acesse o formulário em http://bit.ly/ASSINEAlimentacaoDireito.