O FBSSAN é uma das cerca de 100 entidades que assinaram uma carta aberta ao governo e à sociedade em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O texto repudia os procedimentos da Operação Agrofantasma.
Cerca de 100 organizações e movimentos sociais, dentre elas o FBSSAN, assinaram na última semana uma carta aberta ao governo e à sociedade em defesa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento repudia os procedimentos da Operação Agrofantasma.
Realizada pela Polícia Federal, ela investigou supostas irregularidades e desvios de recursos no PAA. Houve detenção de 10 agricultores e acusações contra funcionários da Conab. No texto, as entidades deixam claro que querem a apuração “de toda e qualquer irregularidade”, além do amplo direito de defesa das pessoas acusadas. Elas avaliam que a maneira como foi conduzida a operação criminalizou a agricultura familiar, dando um tratamento “meramente policial” a uma política pública “fundamental para a realização do direito humano à alimentação”.
Os movimentos sociais e as organizações reafirmam a relevância do PAA como mercado institucional e exigiram sua continuidade e ampliação. A carta destaca que o Programa, em seus 10 anos, já envolveu mais de 185 mil camponeses, além de beneficiar quase 20 mil entidades recebedoras dos alimentos.
Para o funcionamento dessa dinâmica, a carta destaca que a Conab “tem cumprido papel determinante na efetivação do Programa” e demonstra confiança e solidariedade diante do “linchamento político” de seus gestores e de lideranças de organizações beneficiárias do PAA.
De acordo com o texto, grande parte das coberturas jornalísticas sobre a Operação Agrofantasma divulgou informações “distorcidas e pouco claras”. As organizações e movimentos sociais questionaram o fato de, “mesmo o processo correndo em sigilo”, alguns meios de comunicação terem contado com “informações privilegiadas” no momento da realização da operação policial.
Saiba sobre o PAA
Por meio do programa, o governo federal compra alimentos diretamente da agricultura familiar ou de suas organizações, com dispensa de licitação, e distribui para populações em situação de insegurança alimentar ou direciona para a formação de estoques estratégicos.
Parte dos alimentos produzidos por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e de demais povos tradicionais são destinados, então, a restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias e cestas de alimentos distribuídas pelo próprio poder público.
O programa é reconhecido como inovador, inclusive internacionalmente, por sua capacidade de aproximar quem produz alimentos de quem consome e também de valorização dos alimentos regionais e estímulo a produção diversificada de alimentos saudáveis.
De acordo a Conab, somente entre 2009 e 2011, foram adquiridos pelo programa mais de 400 tipos diferentes de produtos, entre variedades de hortaliças, frutas, legumes, cereais, leguminosas, castanhas, sementes e alimentos processados, como bolos, biscoitos, geleias e polpas de frutas.
Muitos desses alimentos de alto valor nutricional como o Pequi do Bioma Cerrado, o Umbu da Caatinga e o Babaçu da Amazônia, encontravam-se seriamente ameaçados pelo avanço das monoculturas sobre esses biomas, além de terem, até então, pouco valor comercial.
Veja a carta completa.
Fotos (1) e (2): MDA.