A quinta Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN) teve início nesta terça-feira, dia 03, organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Até o dia 06 cerca de 2 mil convidados de todas as regiões do Brasil discutirão o tema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília. Diferentes povos, como os indígenas, quilombolas e ciganos, demonstram a sociobiodiversidade com 40 identidades coletivas presentes. Representantes de diversos segmentos da sociedade civil de todas as partes do Brasil, jovens, crianças, adultos e idosos estão ligados em torno do alimento, celebrando a diversidade e enfrentando as questões que ameaçam o acesso a uma alimentação justa, saudável, sustentável. Cerca de 300 convidados de 29 países participam da conferência, evidenciando o alcance e a mobilização nacional.
O evento contou com a presença da presidenta Dilma Roussef, do
governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg e da Ministra do Desenvolvimento Social de Combate à Fome (MDS) Tereza Campello, além senadores, deputados e demais autoridades. A abertura foi feita pela presidente do Consea, Maria Emília Pacheco, que começou sua fala destacando o engajamento e o legado do médico brasileiro Josué de Castro e do sociólogo Betinho na luta contra a fome. Nesta terça, Betinho completaria 80 anos. A data foi lembrada com a exibição do documentário A esperança equilibrista, durante atividade paralela Falas do Brasil, realizada antes do início oficial da conferência. O filme retrata a trajetória de Betinho com a criação da Ação Cidadania.
De acordo com Maria Emília, a Consan representa um momento histórico de participação social e democracia ao reunir 2 mil municípios do país e mais de 10 mil pessoas nas pré-conferências e conferências estaduais e municipais, que antecederam este encontro. Entre as pautas apresentadas, a presidenta do Consea destacou a necessidade de aperfeiçoar programas políticos e criar novos. Foram elencadas as pautas urgentes que demandam a atuação do governo, “sem corte de recursos e retrocessos, pois os trabalhadores e pobres não podem arcar com o ônus da crise”. A formulação de índices de Segurança Alimentar e Nutricional para povos tradicionais e quilombolas; a ampliação e aperfeiçoamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), considerando a agricultura urbana e periurbana; e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 sobre a demarcação das terras indígenas. Também foi recomendado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional os projetos de lei que dificultam a titulação dos territórios quilombolas.
Maria Emília compartilhou que a comida de verdade é uma visão para o futuro. Nesta perspectiva, deve-se defender a comida como patrimônio, a qualidade da alimentação sem agrotóxicos e sem transgênicos e a função social da terra, considerando o grande legado dos indígenas. “O livro Alimentos Regionais Brasileiros, lançado pelo Ministério da Saúde vem valorizar as tradições e manejos sustentáveis, conhecimento construído pelos povos tradicionais”, aponta a presidenta. A aprovação de leis que liberam a comercialização das sementes chamadas de terminator, assim como a atuação dos grandes conglomerados de empresas que controlam a produção, a pesquisa, os maquinários agrícolas, a terra, as sementes, a distribuição e o consumo de alimentos não se enquadram nessa visão de futuro proposta pela Consea. Questões como a manutenção da rotulagem a rotulagem dos transgênicos, a regulação da rotulagem de alimentos e a publicidade dirigida às crianças foram apontadas como passos importantes para concretizar essa proposta. “São passos a trilhar para o futuro”, afirma. Em relação à obesidade, Maria Emília saudou a Estratégia Intersetorial de Prevenção e Controle da Obesidade, coordenado pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN); e o Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde.
Logo após a apresentação de Maria Emília, a programação seguiu com a participação da presidenta Dilma. Em seu discurso, Dilma relembrou a trajetória do enfrentamento da fome no Brasil, com a atuação do sociólogo Betinho com os mais de 3 mil comitês da Ação da Cidadania; o trabalho desenvolvido pela Pastoral da Terra; a construção do Consea, que teve início em 1993, ressaltando o processo de participação social, base das conquistas e avanços brasileiros nas políticas de Segurança Alimentar. Destacou, ainda, que 19 ministérios de seu governo estão envolvidos com ações que tornam a Segurança Alimentar um compromisso de todos. “Nenhum passo atrás será dado nessa trajetória. Vamos ampliar a agenda sem recuos para que os brasileiros fiquem livre da fome e tenham acesso a uma alimentação de qualidade. Não vamos abrir mão de políticas que estão mudando o Brasil, como o Bolsa Família”, declarou.
Durante a conferência, a presidenta assinou o decreto que instituiu o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável. O documento prevê a promoção do consumo de alimentos saudáveis e adequados e a ampliação das condições de oferta e disponibilidade desses alimentos para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação da população brasileira.
Dilma ressaltou a importância de fortalecer as culturas alimentares do país; o potencial da agricultura familiar de base orgânica e agroecológica; e de se adotar regras para a comercialização de alimentos para crianças de até 3 anos. “Esta é a primeira conferência de Segurança Alimentar em que o Brasil está fora do Mapa da Fome, segundo a FAO. É o começo de uma nova conquista e de novos desafios. O Consea poderá nos orientar”, finalizou.
Na plenária, uma das reinvindicações foi a assinatura do Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara). Pautas, discussões e demandas norteiam o debate em torno da comida de verdade entre a sociedade e o governo. A Conferência se mostra como um espaço promissor de diálogos e enfretamentos para problemas reais que a comida artificial nos colocou.
Texto: Juliana Dias
Foto: Ubirajara Machado