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Direito à alimentação em tempos de pandemia

Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mais de 150 entidades civis de todas as regiões do país publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação da população brasileira seja respeitado, protegido e garantido. O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal.

Assinadas por fóruns, redes, articulações, movimentos e organizações da sociedade civil, as proposições incluem a revogação imediata da Emenda Constitucional 95 (EC 95), a criação de Comitês de Emergência para o Combate à Fome e medidas que passam pelo fortalecimento da agricultura familiar, pelos caminhos de distribuição de alimentos para as populações mais vulneráveis, por programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pelo controle dos estoques e dos preços.

Ao lado da proposição dessas prioridades, o documento repudia a Medida Provisória (MP) Nº 927 da Presidência da República e se soma à campanha pela renda básica emergencial, articulada pela Rede Brasileira de Renda Básica.

As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período.

A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

“A pandemia revela também, a urgência de saídas que coloquem a vida e a dignidade humana no centro das decisões e políticas públicas, enquanto uma abordagem de direitos humanos”, defende o texto.

Acesse o documento na íntegra:  

10 Comments

  1. Edir Dariux says

    A segurança alimentar e um direito de todos mas é necessário uma comissão fiscalizadora ativa como consea em todas as escolas juntos com pais representante e o cara seja responsável juntos com os centros de recuperacao

  2. Estamos em 5 dias do confinamento, e creio que temos que agir, imediatamente, pessoas ja estão, revirando lixo, aqui em São Gonçalo, precisamos, de apoio urgente, e obrigado por vocês lutarem pelo povo

  3. Andre Luiz Nascimento de Oliveira says

    Sou responsável pelo projeto lança Teu Pão sobre as Águas centro de Recuperação
    Hoje temos 45 alunos mas morando de Rua, fazemos quentinha para eles…..

  4. Andre Luiz Nascimento de Oliveira says

    Sou responsável pelo projeto Social no Ministério: Lança Teu Pão Sobre As Águas -Centro de Recuperação.
    Hoje temos 45 alunos, mais os moradores de Rua. Fazemos quentinhas para eles….

  5. Patrícia Lobato Prates says

    Enquanto cidadã brasileira, estarei apoiandoo e divulgando a iníciativa!

  6. Cristiane Violante Cruz says

    Que o Mercado e o poder econômico não sejam mais a régua para medir Vidas. Precisamos de Segurança Alimentar e acesso aos recursos que nos possibilitem uma vida digna. Apenas assim, é possível haver desenvolvimento econômico. É urgente uma agenda do Governo que escute a sociedade e se empenhe na questão social antes e agora mais do que nunca.

  7. Romualdo says

    Uma renda básica universal seria muito importante neste momento de epidemia. A própria ONU e as grandes empresas de tecnologia do vale do silício nos EUA, já disseram que com a 4º revolução industrial, com robotização e inteligência artificial, não haverá emprego no futuro.

  8. Elayne Fonseca says

    É urgente e necessário fazer a distribuição dos alimentos o mais rápido e abrangente possível.

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