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ANA e FBSSAN lançam publicação “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade” no 12º CBA

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Por Paula Vianna e Rafael Oliveira (Articulação Nacional de Agroecologia) Material foi apresentado durante oficina que debateu propostas para a inclusão de alimentos da agricultura familiar e agroecológica no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a partir das conclusões da pesquisa-ação “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade” A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) lançaram a publicação “Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade”, no 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no último dia 22 de novembro, no Rio de Janeiro (RJ). Iniciada em 2019, ao completar os 10 anos da Lei n. 11.947/2009 que criou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), a pesquisa-ação que deu origem e leva o mesmo nome da publicação, foi desenvolvida pela ANA e pelo FBSSAN com o objetivo de entender os desafios, avanços e inovações na implementação do Pnae, sob a perspectiva das organizações da agricultura familiar.  Foram identificadas experiências em nove cidades de noves estados: Morros (MA), São João das Missões (MG), …

FBSSAN ENVIA CARTA COM PROPOSTAS AO CONSEA NACIONAL

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Documento reúne prioridades para o enfrentamento da fome em 2023 No dia 28 de fevereiro, foram realizados o Ato Solene de reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) e a 1ª Plenária do conselho.  Na ocasião, membros do FBSSAN tomaram posse como conselheiros, e entregaram uma carta com propostas para o Consea em 2023. O documento é parte de uma tradição do Fórum de elaborar documentos de referência a cada início de gestão do conselho, de forma a colaborar com seus trabalhos e agendas. A partir da perspectiva de enfrentar a fome com comida de verdade, a carta propõe a valorização de experiências e da mobilização da sociedade civil. Além disso, defende a necessidade de aperfeiçoamentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), que passam por ampliar o número de adesões de município e assegurar condições de financiamento, estabelecendo mecanismos de pactuação federativa e a regulamentação da adesão e participação das entidades sem fins lucrativos. Dentre as propostas que constam no documento, destacam-se a garantia dos direitos territoriais de povos …

Conferência Popular lança documento sobre desafios do SISAN e defende criação de secretaria para enfrentamento da fome

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A criação de uma Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional e Enfrentamento da Fome é um dos pontos defendidos pela Conferência Popular por Direitos, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional na estratégia de combate à fome no país. A Conferência lançou em novembro o documento “Proposições e Desafios para o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional”, com as conclusões dos três encontros que ocorreram neste ano para debater o tema. “O resultado das rodas de conversa reafirma a importância da existência de uma Secretaria Especial de Segurança Alimentar e Nutricional e Enfrentamento da Fome, ligada à presidência da República, para que seja assegurada a capacidade de convocação e coordenação intersetorial. É importante tratar o tema em todas as suas dimensões, da produção até o consumo, com a capacidade de articulação de políticas públicas que estão em vários ministérios e com a devida prioridade que o momento exige”, afirma Mariana Santarelli, integrante do núcleo executivo do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e da Conferência Popular. O documento aponta os …