Em um país marcado pela fome, pela desigualdade e pela disputa sobre os rumos da democracia, defender a soberania alimentar é também defender direitos, território, natureza, cultura e dignidade para o povo brasileiro.
A Carta-Manifesto do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (você pode acessá-la aqui) reafirma que o voto precisa estar comprometido com a alimentação adequada e saudável, com o fortalecimento das políticas públicas, com a agroecologia, com a agricultura familiar, com o PNAE, o PAA, o SISAN e com a construção de um Brasil mais justo e soberano. Para isso, consideramos essencial:
- uma política ampla de reforma agrária, garantia de direitos territoriais de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e de permanência e reinserção das juventudes no meio rural;
- fortalecimento da agricultura familiar como setor estratégico do desenvolvimento e promoção da SAN no país;
- promoção de processos amplos e massivos de transição agroecológica como meio para produção de alimentos saudáveis e enfrentamento às mudanças climáticas;
- enfrentamento à expansão e disputa de terras cultiváveis entre o agronegócio e a produção de alimentos para a soberania alimentar nacional;
- desenvolvimento de uma ampla estratégia de estabilização e redução do preço dos alimentos saudáveis como elemento estrutural de garantia do DHAA;
- redução da dependência exterior de insumos (fertilizantes, sementes e outros) e maquinários agrícolas, e o desenvolvimento de uma estratégia nacional de produção de bioinsumos e sementes crioulas e de máquinas apropriadas à agricultura familiar e camposesa e agroecologia;
- estratégia de descentralização do varejo de alimentos, por meio do fortalecimento de feiras do produtor, centrais de abastecimento e pequeno varejo de alimentos;
- políticas estruturantes de redesenho da oferta de alimentos saudáveis a um custo acessível em médios e grandes centros urbanos;
- eliminação das isenções tributárias para alimentos ultraprocessados e insumos ambientalmente degradantes e seu redirecionamento para a produção sustentável de alimentos saudáveis;
- orçamento adequado para políticas estratégicas de segurança alimentar e nutricional;
- estruturação, descentralização e estratégias adequadas de financiamento do SISAN e implementação de seus protocolos intersetoriais;
- o fim da escala 6 x 1.
- políticas públicas que reconheçam as culturas alimentares como eixo estruturante e orientador da construção de soberania alimentar dos povos e territórios.
À população brasileira, queremos enfatizar a importância de que todas e todos escolham candidatos e candidatas comprometidos com a soberania nacional e a soberania alimentar, articulando coerentemente seus votos nos poderes legislativo e executivo, no âmbito estadual e nacional, e se somando aos movimentos de campanha nas ruas.
Manifestamos o nosso apoio à reeleição do Presidente Lula e às candidaturas alinhadas aos princípios da democracia e do direito à alimentação, aos valores de nossa Constituição e a continuidade da construção de caminhos para superar desigualdades e não retroceder em direitos conquistados.
E mais uma vez reafirmamos o lema:
