Maria Emília Pacheco, que também integra o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), está entre as pessoas recentemente condecoradas por ações honrosas.
Por Redação, do FBSSAN.
Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), está entre as pessoas recentemente condecoradas com a Ordem de Rio Branco. Este reconhecimento é dado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) a pessoas físicas ou jurídicas por ações honrosas, serviços de méritos e virtudes cívicas.
Nascida em 1948, na cidade mineira de Leopoldina, a trajetória de Maria Emília foi calcada na luta pelos direitos humanos. Ela integra o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) desde sua fundação, há 15 anos. Com dedicação, colaborou para que o Fórum exercesse um papel importante na formulação do conceito de Segurança Alimentar no Brasil (SAN), sempre costurando o termo aos princípios da Soberania e do Direito Humano à Alimentação. Maria Emília também faz parte da organização Fase e da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA).
Em abril de 2012, com apoio de entidades e movimentos sociais, foi a primeira mulher a assumir a presidência do Consea, um instrumento de diálogo entre sociedade civil e governo sobre alimentação e nutrição. Em seu discurso de posse, destacou valores a ela muito caros: “soberania alimentar, sustentabilidade socioambiental, justiça social e climática, participação, controle social, intersetorialidade, igualdade nas relações de gênero, dentre outros”.
Disse que, nos últimos anos, houve “uma sensível melhora dos índices de insegurança alimentar de vários segmentos sociais” no Brasil, citando políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Porém, ressaltou que o país passa por tempos de “grandes desafios, contradições e riscos de desconstrução de conquistas”.
Maria Emília criticou o modelo de produção de alimentos que se baseia em agrotóxicos e transgênicos, dizendo que é preciso garantir cultivos justos e igualitários que permitam que agricultoras e agricultores consigam permanecer no campo. Dentre as medidas destacadas como prioritárias, citou a Reforma Agrária. E afirmou que o Direito Humano à Alimentação adequada “requer a concretização do direito à terra, reconhecendo sua função social nas dimensões socioambiental, econômica e trabalhista, conforme indica a Constituição Federal”.
Ela também se mostra preocupada com a situação de indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Reforçou que é preciso compreender que os territórios étnicos-raciais, além de um meio de produção de subsistência e reprodução física, também são um patrimônio sócio-cultural.
O decreto com os nomes dos condecorados com a Ordem de Rio Branco – entre eles os de políticos, juristas, jornalistas, atletas, atores, ect – foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Relações Exteriores (MRE), Antonio Patriota. Os graus da condecoração, anunciada no Diário Oficial do último dia 24 de maio, são: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. Maria Emília foi admitida no grau de Comendadora, que é dada a conselheiros.
*Com informações do Consea. Fotos: (1) Consea/Arquivo; (2) Reprodução.