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Em favor do ativismo

O FBSSAN e quase três mil organizações da sociedade civil assinaram uma carta de repúdio às declarações do candidato do PSL à Presidência da República sobre o fim do ativismo no Brasil. Segundo estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), em 2017 existiam no país mais de 820 mil ONGs, atuando por melhores condições na educação, na saúde, por liberdades individuais e igualdade no acesso a direitos, pelo acesso à informação e a liberdade de expressão, pela dignidade no trabalho, pelo direito das crianças e adolescentes, pelo respeito ao meio ambiente, entre tantas outras pautas.

O documento tem o objetivo de esclarecer à população que o ativismo e o trabalho das Organizações Não Governamentais (ONG’s) são essenciais para a garantia do bem-estar e justiça social no país. Cogitar o fim desses setores, como defende o então candidato, é retroceder anos de lutas e conquistas de direitos. Da mesma forma, o respeito aos direitos humanos, enaltecido em todo país desenvolvido do mundo, precisa prosseguir e ser valorizado, devendo estar presente em marcos legais e políticas públicas do Estado.

Desde 1998, o Fórum atua na defesa do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). Suas contribuições foram estratégicas para a aprovação de importantes políticas públicas e projetos, como o Fome Zero, a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), a lei orgânica de SAN, a Lei de Alimentação Escolar e a emenda constitucional, que incluiu o direito à alimentação na constituição.

Um governo que nega a importância dos direitos humanos, como faz o presidenciável, nega o direito à dignidade humana, nos levando ao acirramento de desigualdades, violências e injustiças. Por fim, em suas falas, o postulante à presidência esquece do valor que possuem os povos originários para o país. De rica cultura, conhecimentos milenares e modos de vida que contribuem com a conservação do meio ambiente, os povos indígenas são parte crucial da história brasileira. Ao contribuirmos, por meio de políticas e projetos, com a proteção de seus territórios e a garantia de seus direitos, estamos fortalecendo e respeitando suas formas de organização e seus modos de vida.

As frases declaradas pelo candidato nos grandes veículos de comunicação do país e nas redes sociais, que afrontam a Constituição Federal, asseguradora dos direitos e inclusão de todas e todos em sociedade. Tais afirmações também reforçam uma postura excludente e coíbe as organizações e os movimentos sociais dos debates públicos e espaços políticos. Trata-se de uma ameaça inaceitável à nossa liberdade de atuação.

Entidades e movimentos sociais respeitáveis e de grande reconhecimento como Intervozes, Greenpeace, Instituto Sociedade, População  e Natureza (ISPN), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Slow Food, Viva Rio, Eikos Ecologia do Habitat, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Justiça Global, Instituto Chico Mendes, Fundação Avina, Fundação SOS Mata Atlântica e Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, juntaram-se a milhares de assinaturas em favor da democracia e do ativismo.

Este momento político é de sensibilização, diálogo e sensatez em prol do Brasil, dos avanços e dos direitos conquistados nestes últimos 34 anos da nossa jovem democracia. Mais do que nunca, reafirmamos nosso ativismo e compromisso de atuação e defesa aos povos e comunidades tradicionais dos campos, das águas, das florestas e das cidades,  jovens, negros mulheres e agricultores camponeses. Ao mesmo tempo, ratificamos nossa missão em contribuir para garantir sistemas justos, equitativos e saudáveis, livre de agrotóxicos e transgênicos e, principalmente, um país livre da fome.

Pela liberdade, pela democracia e pelo ativismo!

Acesse a carta na íntegra e confira todas as organizações que assinaram o documento, clicando aqui.

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