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FBSSAN e ASA apresentam levantamento sobre Alimentação Escolar na pandemia

O Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação do Semiárido (ASA) realizaram um levantamento junto a 168 grupos produtivos de agricultores familiares e pescadores artesanais fornecedores de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que estão presentes em 108 municípios da região Nordeste e/ou no Semiárido brasileiro.

O resultado deste levantamento pode ser conferido na Nota Técnica “De olho na Alimentação Escolar: Como andam as compras da agricultura familiar no semiárido durante a pandemia?”.

 

De acordo com o documento, o olhar sobre o PNAE foi uma escolha estratégica neste ano de pandemia, uma vez que o programa é hoje a mais relevante política pública para a garantia do Direito Humano à Alimentação e a Nutrição Adequadas (DHANA). O PNAE é responsável pela oferta de alimentação escolar a todos os estudantes da educação básica pública, atendendo cerca de 41 milhões de estudantes, com repasses financeiros aos 27 estados e 5.570 municípios, da ordem de R$ 4 bilhões anuais. Para muitos destes estudantes, é na escola que se faz a única ou principal refeição do dia. Por lei, as prefeituras e estados têm a obrigação de adquirir no mínimo, 30% dos recursos previstos para a alimentação escolar na compra alimentos da agricultura familiar, o que representa R$ 1,2 bilhão/ano, utilizados na compra de alimentos frescos e minimamente processados, favorecendo tanto a saúde dos estudantes, quanto os circuitos curtos e locais de abastecimento.

A pesquisa foi realizada por meio de questionário, aplicado durante os meses de agosto e setembro de 2020. A distribuição do questionário foi feita pelas coordenações estaduais da ASA, junto aos grupos produtivos da agricultura familiar com os quais estabelece relações de parceria.

Entre os resultados obtidos, desta-se as mudanças no fornecimento ao PNAE durante a pandemia. Houve uma drástica redução das compras de alimentos pela agricultura familiar, apesar da autorização feita pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar (FNDE/MEC) para que os recursos do programa fossem utilizados para a distribuição de cestas de alimentos aos escolares, conforme pode ser observado no gráfico abaixo.

Dos 168 entrevisados, 56% afirmam ter fornecido alimentos para a Alimentação Escolar e 44% não forneceu. De acordo com o levantamento, os 30% de recursos da Alimentação Escolar não estão sendo devidamente utilizados, enquanto famílias passam fome e carecem de uma alimentação saudável.

Em 2019, aproximadamente 4,5 mil produtores de alimentos, organizados em 168 grupos produtivos, tiveram um rendimento de aproximadamente R$ 27 milhões. Até setembro deste ano, os mesmos coletivos venderam o equivalente a apenas R$ 3,6 milhões o que, em grande medida, corresponde a vendas feitas antes das medidas de isolamento social.

Para além da perda na quantidade e qualidade da alimentação das crianças e adolescentes das escolas públicas, a Nota Técnica informa que “agricultores e agricultoras deixam de entregar seus produtos na escola, o que acarreta na perda da renda e no desperdício de alimentos, justamente em um momento em que cresce a pobreza e fome, aumentando a vulnerabilidade social nas regiões mais pobres do país, como é o caso do Semiárido”.

Acesse a Nota Técnica completa.

Foto: Arquivo ASA

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